Termos de Uso
Atualizado em 1º de setembro de 2022.
1. Objeto
Os presentes Termos de Uso definem as condições segundo as quais o The Big Challenge disponibiliza seu site aos usuários. O acesso está sujeito à aceitação e ao cumprimento dos Termos de Uso. Os usuários que não desejarem aceitá-los devem renunciar à utilização do site.
2. Definições
- Site: thebigchallenge.com em suas versões austríaca, escandinava, holandesa, belga, alemã, espanhola, polonesa, italiana e para escolas profissionalizantes
- Usuário: qualquer pessoa que navega no Site
- Membro: usuário autenticado por identificador, e-mail e senha
- Conteúdo: informações publicadas pelos usuários (vídeos, textos, fotografias, comentários)
3. Descrição geral do site
O The Big Challenge oferece um concurso anual de inglês com premiação para alunos, do CM1 ao 3ème, na França e em outros países europeus.
Espaço público
- Inscrição no concurso para professores
- Aplicativo "The Big Challenge PLAY" para aprimorar o inglês
- Espaços de contribuição (fotos, depoimentos)
- Informações sobre o regulamento e resultados
Espaço privado (após autenticação)
- Consulta dos resultados
- Download de certificados
- Acesso às pontuações anteriores
4. Acesso ao site
4.1 Condições de acesso
O acesso é gratuito, mas implica que o usuário assuma os custos de equipamento, software e Internet. O The Big Challenge recomenda alterar regularmente a senha. Em caso de esquecimento, uma nova senha pode ser gerada. Em caso de roubo do identificador e/ou do endereço de e-mail e/ou da senha, o usuário deve contatar imediatamente o The Big Challenge, que não pode ser responsabilizado.
4.2 Disponibilidade do site
O The Big Challenge compromete-se a assegurar a acessibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas reserva-se o direito de encerrar temporária ou definitivamente o acesso, sem aviso prévio, para manutenção ou problemas técnicos. A responsabilidade do The Big Challenge não pode ser invocada por indisponibilidade.
4.3 Usuário menor de idade
Os menores de idade podem utilizar o site com autorização dos pais ou responsáveis. Os titulares do poder familiar são responsáveis pelo cumprimento dos Termos de Uso pelo menor.
5. Propriedade intelectual
5.1 Direitos do The Big Challenge
O site, seu nome de domínio, marcas, logotipos, software, conteúdos e elementos gráficos são propriedade exclusiva do The Big Challenge. Toda cópia, reprodução, representação, adaptação, alteração, modificação ou difusão não autorizada constitui contrafação.
5.2 Direitos dos usuários sobre seus conteúdos
Os usuários garantem ser titulares dos direitos sobre seus conteúdos. Eles concedem ao The Big Challenge uma licença gratuita de uso, reprodução e difusão em âmbito global. Os usuários comprometem-se a indenizar o The Big Challenge contra qualquer ação baseada em seus conteúdos.
6. Obrigações do usuário
Os conteúdos não devem ser:
- Vulgares ou ofensivos
- Lesivos aos direitos de personalidade de terceiros
- Incitação ao ódio, à violência, ao racismo ou à discriminação
- De caráter pedófilo ou pornográfico
- Injuriosos, depreciativos ou difamatórios nos termos da lei
O Usuário autoriza expressamente o The Big Challenge a explorar os Conteúdos publicados, inclusive as fotografias, em todos os tipos de suporte, a título gratuito. Os usuários podem modificar ou excluir seus conteúdos por e-mail para info@thebigchallenge.com. O The Big Challenge não se responsabiliza pelos riscos de desvio ou pirataria.
7. Responsabilidade do The Big Challenge
7.1 Responsabilidade pelos conteúdos dos usuários
O The Big Challenge atua como mero provedor de hospedagem. Não realiza qualquer controle prévio dos conteúdos, e somente o Usuário é responsável pelo Conteúdo que publica. Os pedidos de remoção devem ser enviados pela aba "Report inappropriate content" ou para info@thebigchallenge.com, nos termos da legislação aplicável.
7.2 Responsabilidade pelas informações do The Big Challenge
O The Big Challenge não garante a completude ou exatidão das informações publicadas. Os usuários devem verificar por si mesmos os conteúdos. O The Big Challenge não pode ser responsabilizado por danos relacionados às informações oferecidas.
8. Cláusula de corresponsabilidade entre instituições de ensino e o The Big Challenge
O The Big Challenge e as instituições de ensino coletam conjuntamente dados pessoais dos alunos, configurando-se como controladores conjuntos nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Os controladores conjuntos comprometem-se a:
- Cumprir a legislação de proteção de dados
- A instituição de ensino informa os alunos por meio de sua política de privacidade
- O The Big Challenge informa por meio de sua política de privacidade
- O The Big Challenge é o ponto de contato para solicitações relativas aos dados
- Cooperar e compartilhar as informações necessárias
- Minimizar a coleta de dados
- Proibir qualquer tratamento posterior incompatível com as finalidades declaradas
9. Links de hipertexto
9.1
O The Big Challenge não exerce qualquer controle editorial sobre os sites de terceiros vinculados. Não pode ser responsabilizado pelos danos decorrentes do acesso a sites de terceiros.
9.2
Os links de hipertexto para o site são autorizados, desde que não tenham finalidade comercial. O autor do link deve informar previamente o webmaster. O The Big Challenge pode remover qualquer link que não esteja em conformidade com sua política editorial.
10. Vigência e rescisão
O contrato tem prazo indeterminado. Os membros podem rescindir sua conta livremente a qualquer momento. O The Big Challenge pode rescindir sem aviso prévio em caso de descumprimento das obrigações. A rescisão é notificada por e-mail, com os respectivos motivos.
11. Alteração dos Termos de Uso
O The Big Challenge pode alterar os Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação. Os usuários devem consultar a versão atual antes de cada utilização. A discordância com as alterações implica a exclusão da conta.
12. Legislação aplicável e foro competente
Os Termos de Uso estão sujeitos à legislação francesa. Em caso de litígio, somente a versão francesa tem força obrigatória. Os litígios são da competência exclusiva dos tribunais da jurisdição do Tribunal de Apelação de Paris. Disposições imperativas locais podem aplicar-se nos países em que o The Big Challenge atua.